Helloá Rodrigues Cidrão

Helloá Rodrigues Cidrão

Advogada helloa.jus.com.br

  • 36635/CE

Publicações

  • O HOLOCAUSTO BRASILEIRO:

    01/03/2021 01:43 0

    O presente trabalho tem como objetivo compreender os fatores que levaram ao acometimento de práticas tão cruéis, como a tortura e assassinato de milhares de inocentes, no maior hospital psiquiátrico de nosso País, o Hospital Colônia de Barbacena-MG.

  • Relaxamento de prisão:petição

    11/11/2015 19:20 0

    O relaxamento da prisão ilegal tal como previsto pelo constituinte tem como finalidade principal a tutela do direito à liberdade pessoal e da principal faculdade que a exterioriza - o direito de livre locomoção.

  • Petição:queixa crime

    11/11/2015 19:09 3

    A queixa-crime é uma peça inaugural nos crimes de ação penal privada, em que o próprio ofendido, ou quem tiver qualidade para representá-lo, faz uma exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias.

  • Considerações acerca da carta testemunhável

    11/11/2015 18:37 1

    A carta testemunhável é uma espécie de Recurso, que tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, , conforme expressa o artigo 639 do Código de Processo Penal.

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